Para a ministra da Justiça que quer sinalizar pedófilos que saíram da cadeia e obrigá-los a andar com um chip

Primeiro, sugiro-lho que veja o filme:







Depois, se tiver tempo, que leia Nabokov, Gide, Casanova e que perceba que, por mais que custe, a realidade é que a condenação do sexo com menores é culturalmente recente. A pedofilia, palavra infamemente estúpida que nos fala dos amigos das crianças, é terrível, sim, mas não podemos reduzir a discussão a um acéfalo reducionismo: pedófilos versus crianças. NÃO SE PRETENDE UMA APOLOGIA DA PEDOFILIA, UM DOS CRIMES MAIS TERRÍVEIS COM CONSEQUÊNCIAS QUASE SEMPRE IRREVERSÍVEIS PARA AS VÍTIMAS, BEM VOS OUÇO, SÓ SE PRETENDE A DEFESA DE UM ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO. Quem defende que não há penas perpétuas não pode defender que as entidades laborais e que toda a comunidade saiba onde mora o pedófilo. Isso mata-lhe a vida e pode abrir caminho a linchamentos. 




Bem sei que isto é uma causa perdida. Bem sei que há inúmeras petições em favor da pena de morte, da castração dos pedófilos e nenhuma em favor do princípio abstracto do Estado de Direito Democrático - uma coisa é dar os dados dos pedófilos para investigação, outra é espalhá-los pela comunidade. Em Portugal, não há penas eternas. (Bem sei que o seu Governo não respeita as decisões do Tribunal Constitucional e a Constituição, veja-se o caso dos subsídios de férias e Natal.) Bem sei que numa época de crise económica, as pessoas não estão preocupadas com direitos, garantias, atentados da liberdade de imprensa - mas com o seu pão. É legítimo. 


Mas um Estado não pode matar nem dar à morte (social ou material) ninguém. A senhora da Ministra sabe por que razão a polícia está presente em redor dos julgamentos: para proteger o criminoso. Não fosse ela e seria linchadas pelos familiares, amigos de familiares e pelos populares sedentos de justiça sangrenta. Lei de Talião e acabamos todos cegos.


Não há pior justiça do que a justiça das vítimas.


O argumento de «e se o teu filho fosse vítima?» é tão legítima como «se te o filho fosse o condenado?». Claro está que nenhuma mãe admite que o seu filho possa ser pedófilo, ainda que os pedófilos, por estranha que pareça a muita gente, também têm mães. A justiça rege-se - ou deve reger-se - pelo encontro do equilíbrio. Quem defende a justiça das vítimas defende a morte por imolação, por apedrejamento, por tortura lenta, cegando os olhos com alfinetes.


A seguir a uma lei, vei sempre outra. Reparem que no que aconteceu nas leis contra fumadores - leiam a cronologia e leiam o que aí vem. Não se expurga os vícios com a estigmatização oficial dos pecadores .


 Um estudo da American Psychiatric Association concluiu que: «Although treatment does not eliminate sexual crime, research supports the view that treatment can decrease sex offense and protect potential victims.»


90% da pedofilia é praticada internamente, na família ou por amigos da mesma, pelo que a Lei de Megan, de avisar toda a comunidade de que para aí foi morar um pedófilo, nunca se revelou eficaz nos seus propósitos. 


Mais:  Jerome Miller, clinical director at the Augustus Institute in Alexandria, Va., who has treated more than 500 pedophiles and has also worked with their victims: "One of the things that drives pedophiles is a sense of isolation," Miller said. "They live in a trance-like world where they don't talk to others and get totally into their fantasies. If they don't have friends or associations, it will push some who aren't violent into the corner."


É claro que a realidade não interessa nada nesta saga persecutória. É claro que os linchamentos e as sovas a violadores e telheiras não comovem, mas geram os aplausos. É claro que os comentaristas dos jornais querem todos queimar os pedófilos. É claro que para muita gente um bom bandido é um bandido morto. É claro que a maioria defende a castração química, no mínimo, dos monstros (e até já houve um partido político do mérito e da sociedade com um cartaz gigante que não mereceu uma linha de prosa).


Bem sei, senhora ministra, que as manchetes do Correio da Manhã a fazem fazer leis. Mas não há pior legislador do que o que legisla com base num caso no dia seguinte, como aconteceu na Lei de Megan (caso tenebroso de Megan Kanka). E porque não sinalizar alcoólicos, violadores, assassinos, drogados?




Mas o que diz se um dia um pedófilo «sinalizado» (e que há que distinguir a parafilia de quem só tem prazer com de quem também tem prazer com, leia um pouco sobre psicologia, pelo menos neste assunto) for linchado depois de sair da cadeira por fazer uma festa a uma criança? Já viu o que aconteceu às casas dos pedófilos sinalizados da Lei de Megan? Já se informou sobre o que é a vida dele? Sabe que há milícias populares na Europa para linchar pedófilos? Sabe que eles ficam com a vida destruída? Sabe quantos foram mortos e de que maneira pela Lei de Megan? Tem dados sobre o assunto? Estudou-o exaustivamente?


Bem sei, senhora ministra, porque me lembro, de a ver defender há muitos anos, a Lei de Megan num programa da SIC. Ninguém fala disso, não é? Bem sei que quer julgamentos sumários de 48 horas para os crimes mais graves? É assim na Arábia Saudita.


E o que virá a seguir? Há tanto histerismo por aí. Já o  ex-assessor de Cavaco, César das Neves, dizia que depois do casamento dos homossexuais viria o casamento com animais e a legalização da pedofilia.


Um argumentário não é algo hoje que cative. Vale o soundbyte. E vossa excelência vencerá esta luta. Está do lado das crianças, belas, ternas, macias, com o cheiro delicioso do cocuruto, contra os monstros perversos que deveriam ser queimados vivos. Não seria mais fácil matá-los e obrigar a família a pagar a bala?


Solitária que seja a minha posição, recuso-me a discursos bushistas: ou estão connosco ou com os terroristas. O reducionismo é perigosíssimo. Até com o crime horrível do abuso de menores.




Só uma última coisa: um terço deles também foi vítima de pedófilos.